Material técnico

Notas Técnicas

Documentos de orientação, análises e guias práticos produzidos pelas coordenações da AMUPE.

Finanças

Municípios devem ficar atentos às alterações na metodologia de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde

O Ministério da Saúde alterou as notas metodológicas do componente de qualidade da metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde
2026-07-02
AMUPE
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Finanças

Informativo Cidades PE destaca novo licenciamento ambiental, Reforma Tributária e ações de apoio aos municípios

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo de Pernambuco divulgou a edição de junho do informativo Cidades PE, publicação
2026-07-02
AMUPE
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Finanças

Com início em julho, período de defeso eleitoral veda transferências e emendas; CNM orienta gestores

Inicia em 4 de julho o período de defeso eleitoral de 2026, que estabelece restrições nos três meses anteriores ao pleito, a
2026-07-01
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Administração

CNM orienta gestores sobre estrutura de mobilidade para ações de Segurança Alimentar e Nutricional

Foi publicada a Portaria 1.193/2026 que institui a Estrutura de Mobilidade do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (MobSisan). A normativa
2026-06-29
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Administração

CNM alerta que prazo para os Municípios garantirem os repasses dos imóveis da União termina dia 30 de junho

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta às gestões municipais para o encerramento do prazo de envio do requerimento anual à Secretaria
2026-06-26
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Administração

Transmissão ao vivo orienta Municípios sobre as mudanças na NFS-e Nacional

Na próxima sexta-feira, 26 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá mais uma transmissão ao vivo do Bate-Papo CNM e
2026-06-26
AMUPE
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Administração

Prazo para solicitar adesão às Unidades Móveis de Rua é prorrogado, mas CNM alerta para limitação do acesso ao programa

O Ministério da Saúde prorrogou até 26 de junho o prazo para os Municípios solicitarem a adesão às Unidades Móveis de Rua
2026-06-25
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Administração

CNM publica nota técnica a respeito do financiamento e operacionalização do Tratamento Fora do Domicílio

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um instrumento legal de extrema relevância para a garantia do acesso de usuários do Sistema
2026-06-25
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Administração

Após invasão da plataforma de alerta da Defesa Civil Nacional, CNM orienta gestores a reforçarem comunicação com cidadão

Após a invasão da plataforma de envio de alertas da Defesa Civil Nacional na madrugada deste sábado, 20 de junho, a Confederação
2026-06-22
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Administração

CNM alerta gestores para preencher o Sisc; prazo é 20 de junho

Os gestores devem preencher o Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc) até o dia 20 de
2026-06-19
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Administração

Municípios devem ficar atentos a mudanças no sistema de assistência farmacêutica

O Ministério da Saúde publicou neste mês normas sobre a substituição do Sistema Hórus pelo sistema e-SUS Assistência Farmacêutica (e-SUS AF), plataforma
2026-06-19
AMUPE
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Administração

Bate-Papo da CNM orienta gestores sobre recursos provenientes de imóveis da União

Os Municípios que possuem imóveis da União em seu território podem ter acesso a uma importante fonte de incremento de receita. Para
2026-06-11
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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As coordenações da AMUPE respondem consultas técnicas dos municípios associados.

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