Material técnico

Notas Técnicas

Documentos de orientação, análises e guias práticos produzidos pelas coordenações da AMUPE.

Jurídico

Regras e sanções fiscais da LC 225/2026 serão tema de Bate-Papo na próxima sexta-feira, 31

Na próxima sexta-feira, 31 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma edição ao vivo do Bate-Papo Municípios em
2026-07-30
AMUPE
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Finanças

CNM orienta Municípios a reforçarem transparência nas emendas parlamentares após decisão do STF

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a redobrarem a atenção quanto ao cumprimento das exigências de transparência e
2026-07-24
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Administração

Prorrogada a obrigatoriedade de CNPJ e emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes de CBS e IBS

O Decreto 13.075/2026, publicado no Diário Oficial da União do último dia 21 de julho, e a Resolução 13/2026 do Comitê Gestor
2026-07-24
AMUPE
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Jurídico

Municípios devem ficar atentos a regras do Programa de Aquisição de Alimentos estabelecidas em portaria

Gestores municipais devem estar atentos aos prazos, metas, limites financeiros e procedimentos estabelecidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério
2026-07-20
AMUPE
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Jurídico

CNM alerta gestores sobre novas regras e prazos para homologação das Unidades Odontológicas Móveis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores locais a se adequarem às diretrizes de implementação, cadastro, funcionamento e financiamento das
2026-07-20
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Jurídico

Publicadas novas regras para CadÚnico, Bolsa Família e BPC; CNM orienta gestores

Novas regras para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Publicada no Diário Oficial
2026-07-20
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Finanças

STN publica novas codificações de receitas e fontes de recursos da Reforma Tributária; CNM orienta gestores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre duas publicações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As Portarias STN/MF 1.985/2026
2026-07-13
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Finanças

Abertura do EstruturaSUAS: confira os prazos e regras para evitar a perda de emendas parlamentares

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) publicou o novo calendário para a execução das emendas individuais do ano de 2026. Os
2026-07-13
AMUPE
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Administração

Mudanças climáticas reforçam a importância do planejamento municipal na saúde; CNM orienta gestores

A intensificação e a maior frequência dos eventos climáticos extremos têm ampliado os desafios enfrentados pelos gestores do Sistema Único de Saúde
2026-07-10
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Jurídico

Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma das apoiadoras do Guia de Educação Especial no Censo
2026-07-10
AMUPE
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Finanças

CNM publica nota para orientar Municípios sobre parcelamentos de débitos do RPPS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 7 de julho, uma publicação com informações sobre o parcelamento especial dos débitos
2026-07-08
CNM — Confederação Nacional de Municípios
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Finanças

Prazo do parcelamento especial da EC 136/2025 termina em 31 de agosto

Termina em 31 de agosto o prazo para os gestores municipais façam adesão ao parcelamento especial da Emenda Constitucional (EC) 136/2025. Diante
2026-07-08
AMUPE
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As coordenações da AMUPE respondem consultas técnicas dos municípios associados.

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